Ficha técnica

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Exclusão de responsabilidade


1.Conteúdo da oferta online

O autor não assume qualquer responsabilidade com referência à atualidade, veracidade, integridade ou qualidade das informações fornecidas. Estão excluídas reinvindicações de garantia contra o autor, referentes a danos de natureza material ou ideal, provocadas pelo uso o não-uso das informações oferecidas, ou ainda, pelo emprego de informações erradas ou incompletas, caso não tenha ocorrido comprovadamente por parte do autor culpa intencional ou negligência grave. Todas as ofertas entendem-se francas e sem compromisso. O autor reserva-se expressamente o direito de alterar, completar, apagar ou suprimir por um determinado tempo ou de modo definitivo partes das páginas, ou ainda, a oferta por completo, sem comunicação à parte.


2. Referências e links

Em caso de referências diretas ou indiretas a páginas de terceiros na internet ("links"), situadas fora da área de responsabilidade do autor, uma responsabilidade só estaria dada, caso o autor tenha conhecimento dos conteúdos e teria os meios técnicos, ou seja se for razoável exigir que os tenha, afim de evitar a utilização em caso de conteúdos ilícitos.

O autor por meio desta declara expressamente que, quando do estabelecimento de links, não haviam conteúdos ilegais ou ilícitos na páginas indicadas. O autor não tem qualquer influência sobre a concepção, os conteúdos e a autoria moral atuais e futuros das páginas indicados nos links. Por este modo, ele declara expressamente distanciar-se de todos os conteúdos de páginas indicadas nos links, que tenham sido alterados após o referido estabelecimento de link. Esta constatação é válida para todos os links e referências estabelecidos no âmbito das próprias ofertas internet, assim como para registros de terceiros em livros de visitantes, foros de discussão e listas de correspondência criados pelo autor. Os conteúdos ilegais, errados, ou incompletos e, em especial, os danos que possam ocorrer devido à utilização ou não-utilização deste tipo de informação, são da responsabilidade exclusiva do ofertante da página referida, mas não daquele que apenas ofereça um link à publicação existente na página em questão.


3. Direito autoral e direito de marcas

Em todas as publicações o autor procura respeitar os direitos autorais dos gráficos, dos documentos de áudio, das sequências de vídeo, e dos textos utilizados, além de utilizar gráficos, documentos de áudio, sequências de vídeo, e textos próprios, ou ainda, gráficos, documentos de áudio, sequências de vídeo, e textos livres de licença.

Todas as marcas registradas e as marcas industriais referidas no contexto da oferta internet, e eventualmente protegidas por terceiros, estão sujeitas de modo irrestrito às regulamentações do respectivo direito de marca e dos direitos de propriedade dos respectivos proprietários registrados. A simples citação não é o suficiente para supor que a marca não esteja sujeita a proteção por direitos de terceiros.

O copyright sobre objetos publicados, criados pelo próprio autor, é exclusivo do autor dessas páginas. A reprodução ou utilização dos gráficos, dos documentos de áudio, das sequências de vídeo e dos textos utilizados em outras publicações eletrônicas ou impressas não são permitidas sem a autorização expressa do autor.

      

4. Proteção de dados

Caso a oferta internet permita entrar dados pessoais ou de negócios (endereços email, nomes, endereços), a comunicação destes dados por parte do usuário é feita expressamente de modo voluntário. A vindicação e o pagamento de todas os serviços oferecidos são – caso tecnicamente possível ou exigível – permitidos, mesmo sem a indicação destes dados, ou ainda, com indicação de dados anonimizados, ou ainda, sob pseudônimo.


5. Efeito jurídico da presente exclusão de responsabilidade

A presente exclusão de responsabilidade deve ser entendida como parte integrante da oferta internet, na qual a mesma foi indicada. Caso partes ou determinadas formulações do presente texto não correspondam à legislação atualmente aplicável, se deixarem de corresponder em parte ou por completo, isso não afectará o conteúdo e a validade das restantes partes deste documento